CAAD-T
1015/2025-T
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
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IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IVA – Direito à dedução – Pro rata – Operações de financiamento/concessão de crédito
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social
IRS - Residente Não Habitual - Registo - Artigo 236.º Lei OE 2024 – Abuso
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IVA – Direito à dedução – Pro rata– Atividade de custódia de títulos – Ofício
IMI | artigo 112.º-B do CIMI | Majoração | Terrenos para construção | Zonas
IRC - Despesas não documentadas
IRS – Isenção Pensões de Reforma – NATO (artigo 37.º, n.º 1
Imposto do Selo - verba 17.3.4 - Taxa de Serviço ao Comerciante (TSC) e
IMI; artigo 112.º-B do CIMI; majoração; terrenos para construção; zonas
IVA – Direito à dedução – Pro rata – Ofício-circulado n.º 30108.
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – aquisição de recursos
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IRS – Isenção Pensões de Reforma – NATO (artigo 37.º, n.º 1
Imposto do Selo - isenção subjectiva – condição resolutiva de benefício fiscal – reserva relativa
IVA. Taxa reduzida. Empreitadas de reabilitação urbana. Empreitadas de beneficiação ou conservação