CAAD-T
349/2020-T
regime transitório, mais-valias imobiliárias, ónus da prova e nua propriedade
48 resultados
regime transitório, mais-valias imobiliárias, ónus da prova e nua propriedade
IRS. Tributação em sede de rendimentos de capitais – categoria E.
IRS – Mais valias imobiliárias.
IRS - Revogação do ato tributário - Inutilidade superveniente da lide meramente parcial – Direito
IRS – Reinvestimento do valor de realização do imóvel; residência fiscal
IRS; Mais-Valias; Expropriação por utilidade pública; e desistência do pedido
IMI / AIMI — Isenção relativa a imóveis classificados como Património Mundial pela UNESCO
IRS – Artigo 43º-2, do CIRS - Mais Valias Imobiliárias - Não residente em
Imposto do Selo. Renúncia a tornas. Tipificação do facto tributário.
IRC – Preços de Transferência; Comodato; Correções IVA – Comodato; Prestação de serviços; Isenção
IRS – Mais-valias imobiliárias – Regime transitório
IRS. Mais-valias imobiliárias obtidas por residentes em território com tributação claramente
IRS – Mais-valias imobiliárias: doação; imóvel onerado com hipoteca.
IRS; Liquidação adicional; Mais-valias imobiliárias; Valor de aquisição.
IRS – Mais-valia de alienação de imóveis; encargos com a valorização dos
IRS – Mais-valias imobiliária. Extinção do usufruto por morte do usufrutuário na
IRS - Pedido de revisão oficiosa. Artigo 78.º n.º 1, 2ª
IRS - Exclusão de mais-valias obtidas com a alienação de direito de
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IMT- Partilha – Renúncia a tornas