CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
1000+ resultados
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IRS – Reinvestimento valor de realização – Habitação própria e permanente – Prevalência da substância
IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IRS– mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à
IUC. Competência do tribunal arbitral. Isenção
IMT – isenção para revenda; isenção de prédio individualmente classificado como de interesse
IRC - Retenção na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente.
Revogação de ato tributário; inutilidade superveniente da lide
IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IVA. Direito à dedução. Requisitos formais. Simulação.
IRS. Tributação de expropriação por utilidade pública.
IVA – Transmissão Intracomunitária de bens – isenção – ónus da prova
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
Imposto de Selo; isenção do artigo 7.º, n.º1, alínea b