CAAD-T
111/2012-T
Enquadramento fiscal, em sede de IVA, da castanha congelada e da massa folhada; neutralidade fiscal
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Enquadramento fiscal, em sede de IVA, da castanha congelada e da massa folhada; neutralidade fiscal
Permuta de partes sociais – Neutralidade fiscal
Fusões inversas, neutralidade fiscal, dedutibilidade de encargos financeiros
Permuta de partes sociais - Regime de neutralidade fiscal
Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal
Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal
Neutralidade fiscal de operação de cisão simples; Ramo de atividade
Fusão-cisão; princípios da continuidade e da neutralidade fiscal; fundamentação ilegal
CFEI; artigo 15.º do EBF; Fusão por incorporação; Regime de neutralidade fiscal; Transmissibilidade de benefício fiscal
Fusão-cisão; princípios da continuidade e da neutralidade fiscal; fundamentação ilegal; princípio do inquisitório
onerosa de partes sociais. Mais-valias. Valor de realização. Valor de mercado. Regime de neutralidade fiscal
Despesas com lugares de estacionamento destinados à actividade normal do sujeito passivo. Princípio da neutralidade fiscal
Despesas com lugares de estacionamento destinados à actividade normal do sujeito passivo. Princípio da neutralidade fiscal
Preços de transferência, regime especial anti abuso. Ónus da Prova. Princípio de neutralidade fiscal e liberdade de iniciativa económica
Regime de neutralidade fiscal. Norma antiabuso do artigo 73.º, n.º 10, do Código do IRC. Participation exemption. Mais-valias
cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de afastamento do regime de neutralidade fiscal aplicável a cisões-fusões – Noção de empresa para efeitos de RFAI
Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal. Disposição anti-abuso; arts. 73.º, n.º 10 do Código