CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
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IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
dispensa da retenção na fonte prevista no nº 10 do art. 22º
IVA. Direito à dedução. Requisitos formais. Simulação.
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
ISV – Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental; reforma da
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
IVA: Direito à dedução – Atos preparatórios e atividade isenta – Artº 20º do
IVA – direito à dedução – actos preparatórios de actividade económica futura
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRC. Derrama municipal. Rendimentos obtidos fora de Portugal.
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e
IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do