CAAD-A
24/2014-A
Audiência prévia – Mobilidade interna
220 resultados
Audiência prévia – Mobilidade interna
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IVA - Direito à dedução do IVA suportado na contratação de serviços de
IVA: Direito à dedução – Atos preparatórios e atividade isenta – Artº 20º do
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRC. Gastos dedutíveis.
Obrigações declarativas; Inversão do ónus da prova; Inconstitucionalidade do artigo 2.º
IRS; Mais Valias Imobiliárias; Prazo de Reinvestimento; Dever de revogação
IRC - Despesas não documentadas
IVA – Serviços relacionados com bens imóveis – Localização das operações
ISV. Admissão de veículos provenientes de outros Estados-membros da União Europeia
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - Artigo 22.º, n.º4
Alteração do posicionamento remuneratório
IRC – Benefícios Fiscais – RFAI – DLRR – CFEI II
IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC
Imposto do Selo - isenção subjectiva – condição resolutiva de benefício fiscal – reserva relativa
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal.
Competência material do Tribunal Arbitral em processos de execução fiscal. O princípio
IRC – Operações fictícias - Dedução de gastos, artigo 23.º do CIRC – Presunção
IRC – RCCS – artigo 41º-A nº 6 – utilização em cascata