858 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2026-07-17

   864/2025-T

   Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Residente Não Habitual. Mais valias obtidas fora do território nacional. Determinação do rendimento líquido da categoria G do IRS. Menos valias de Fonte ... Brasileira e menos valias resultantes da alienação de títulos de sociedade emitente localizada nas Ilhas Caimão

   • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
   • Residente Não Habitual
   • Mais valias obtidas fora do território nacional
   • Determinação do rendimento líquido da categoria G do IRS
   • Menos valias de Fonte Brasileira e menos valias resultantes da alienação de títulos de sociedade emitente localizada nas Ilhas Caimão
2. CAAD-T2022-10-29

   190/2022-T

   Inaplicabilidade do artigo 45.º, n.º 3, do Código do IRC a menos-valias decorrentes da transmissão efetiva de participações sociais, quando o saldo entre mais-valias e menos ... valias, nesse exercício, é positivo

   • IRC – Inaplicabilidade do artigo 45.º, n.º 3, do Código do IRC a gastos resultantes da aplicação do método do justo valor previsto no artigo 18.º, n.º 9, alínea a), do Código do IRC
   • Inaplicabilidade do artigo 45.º, n.º 3, do Código do IRC a menos-valias decorrentes da transmissão efetiva de participações sociais, quando o saldo entre mais-valias e menos-valias, nesse exercício, é positivo
3. CAAD-T2017-07-15

   664/2016-T

   Mais-valias - Liquidação de 2013 - Artigo 44º, do CIRC - Mais-valias suspensas de tributação – Lei nº 30-G/2000 – Extinção, por fusão por incorporação na Requerente, em 2004 (artigo 116º ... 67º e segs., do CIRC), das partes sociais objeto do reinvestimento de mais-valias realizadas em 2000 - Tributação - Artigo 7º-7, da Lei nº 30-G/200

   • IRC – Mais-valias - Liquidação de 2013 - Artigo 44º, do CIRC - Mais-valias suspensas de tributação – Lei nº 30-G/2000 – Extinção, por fusão por incorporação na Requerente, em 2004 (artigo 116º, do CSC e 67º e segs., do CIRC), das partes sociais objeto do reinvestimento de mais-valias realizadas em 2000 - Tributação - Artigo 7º-7, da Lei nº 30-G/200
4. CAAD-T2025-12-22

   384/2025-T

   Mais-valia ou menos-valia de instrumentos financeiros; taxas de câmbio

   • IRS – Mais-valia ou menos-valia de instrumentos financeiros
   • taxas de câmbio
5. CAAD-T2025-06-15

   1106/2024-T

   Residente não habitual. Inclusão das menos-valias obtidas fora do território português no apuramento do rendimento líquido da categoria G - mais-valias

   • IRS
   • Residente não habitual
   • Inclusão das menos-valias obtidas fora do território português no apuramento do rendimento líquido da categoria G - mais-valias
6. CAAD-T2024-10-11

   867/2023-T

   Residente não habitual. Mais-valias obtidas fora do território português. Determinação do rendimento líquido das mais-valias (categoria

   • Residente não habitual
   • Mais-valias obtidas fora do território português
   • Determinação do rendimento líquido das mais-valias (categoria G)
7. CAAD-T2023-02-09

   610/2022-T

   Portugueses residentes na Suíça. Mais-valias imobiliárias. Artigo 43º-2 do CIRS vs. Artigo 63º do TFUE. Regime especial aplicável às mais-valias imobiliárias (Artigo 11º

   • IRS de 2018
   • Portugueses residentes na Suíça
   • Mais-valias imobiliárias
   • Artigo 43º-2 do CIRS vs
   • Artigo 63º do TFUE
   • Regime especial aplicável às mais-valias imobiliárias (Artigo 11º da Lei nº 82-E/2014, de 31.12)
8. CAAD-T2022-11-30

   412/2022-T

   Residente não habitual. Mais-valias obtidas fora do território português. Determinação do rendimento líquido das mais-valias (categoria

   • IRS - Residente não habitual
   • Mais-valias obtidas fora do território português
   • Determinação do rendimento líquido das mais-valias (categoria G)
9. CAAD-T2021-11-02

   612/2020-T

   tributação de mais-valias): Conformidade do regime de tributação das mais-valias imobiliárias dos não residentes com o Direito da União Europeia, particularmente com a liberdade de circulação de capitais

   • IRS (tributação de mais-valias): Conformidade do regime de tributação das mais-valias imobiliárias dos não residentes com o Direito da União Europeia, particularmente com a liberdade de circulação de capitais (artigo 63.º e seguintes do TFUE)
10. CAAD-T2021-01-18

    379/2020-T

    Valor de aquisição de imóveis adquiridos por permuta para efeitos de determinação de mais-valias ou de menos-valias na sua posterior alienação onerosa

    • IRS - Valor de aquisição de imóveis adquiridos por permuta para efeitos de determinação de mais-valias ou de menos-valias na sua posterior alienação onerosa
11. CAAD-T2020-03-06

    631/2019-T

    Determinação de mais-valias e menos-valias. Trespasse

    • IRC - Determinação de mais-valias e menos-valias
    • Trespasse
12. CAAD-T2020-03-04

    452/2019-T

    IRC/2012 – Divergências na determinação da matéria coletável; IRC – Mais-valias e menos-valias; Dedutibilidade; Mensuração de acordo com o justo valor

    • IRC/2012 – Divergências na determinação da matéria coletável
    • IRC – Mais-valias e menos-valias
    • Dedutibilidade
    • Mensuração de acordo com o justo valor
13. CAAD-T2019-06-25

    94/2019-T

    Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com o justo valor

    • IRC - Mais-valias e menos-valias
    • Dedutibilidade
    • Mensuração de acordo com o justo valor
14. CAAD-T2019-04-26

    585/2018-T

    SGPS; Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Art. 32.º, n.º 2, do EBF. Circular n.º 7/2004

    • IRC – SGPS
    • Mais-valias e menos-valias
    • Dedutibilidade
    • Art
    • 32.º, n.º 2, do EBF
    • Circular n.º 7/2004
15. CAAD-T2018-10-29

    196/2018-T

    SGPS; Mais-valias e menos-valias; Dedutibilidade; Mensuração de acordo com justo valor; Regime transitório – Art.32

    • IRC – SGPS
    • Mais-valias e menos-valias
    • Dedutibilidade
    • Mensuração de acordo com justo valor
    • Regime transitório – Art.32.º, n.º2, do EBF
16. CAAD-T2018-09-25

    84/2018-T

    SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com o justo valor

    • IRC - SGPS
    • Mais-valias e menos-valias
    • Dedutibilidade
    • Mensuração de acordo com o justo valor
    • Art
    • 32.º, n.º 2, do EBF
17. CAAD-T2018-09-24

    108/2018-T

    SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com os justo valor

    • IRC – SGPS
    • Mais-valias e menos-valias
    • Dedutibilidade
    • Mensuração de acordo com os justo valor
    • Art
    • 32.º, n.º 2 do EBF
18. CAAD-T2017-03-13

    527/2016-T

    Mais-Valias. Determinação de mais-valias sujeitas a imposto. Valor de aquisição. Encargos com a valorização dos imóveis realizados nos últimos 5 anos. Alínea a) do artigo 51º do Código

    • IRS - Mais-Valias
    • Determinação de mais-valias sujeitas a imposto
    • Valor de aquisição
    • Encargos com a valorização dos imóveis realizados nos últimos 5 anos
    • Alínea a) do artigo 51º do Código do IRS
19. CAAD-T2016-12-14

    393/2016-T

    Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com o justo valor

    • IRC - Mais-valias e menos-valias
    • Dedutibilidade
    • Mensuração de acordo com o justo valor
20. CAAD-T2013-10-09

    36/2013-T

    Mais-valias e menos-valias

    • Mais-valias e menos-valias