CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
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IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IRC – despesas não documentadas – tributação autónoma.
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS – tributação de mais-valias imobiliárias; sujeitos passivos não residentes em território
IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IRC. Derrama Municipal. Rendimentos provenientes do estrangeiro.
IRS – Reinvestimento valor de realização – Habitação própria e permanente – Prevalência da substância
IRC. Artigo 22.º do EBF. Fundos de investimento não residentes. Liberdade
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
IRS– mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à
IRC- Fundos de Investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais
Actividades tipificadas no art. 51º CIRS – Art.86º-B CIRC
IUC – Presunção de propriedade – Omissão de pronúncia - Constitucionalidade do art.º 3
IMT – isenção para revenda; isenção de prédio individualmente classificado como de interesse
IRC - Retenção na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente.
IRS– mais-valias – despesas e encargos – autoridade de caso julgado
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a