CAAD-T
96/2025-T
Correcções à matéria tributável; perdas por imparidade; diferenças cambiais; liberalidades
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Correcções à matéria tributável; perdas por imparidade; diferenças cambiais; liberalidades
Perda de Sinal; Necessidade do gasto; Liberalidade
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IS - Excesso da quota-parte, nos bens imóveis, em partilha extrajudicial. Renúncia
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRS – Cláusula Geral Anti-abuso – Art. 38.º, n.º 2 da
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IRC - Variações patrimoniais positivas: ónus da prova; erro sobre os pressupostos de
IRC – Gasto dedutível em sede de IRC
IVA – Taxa reduzida em operações de reabilitação urbana – mandato sem representação – direito
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
Artigo 3.º, n.º 1 do Código do Imposto Único de
IRC e IVA – Variações Patrimoniais Negativas e Regularização de IVA a favor
IVA – Prestação de serviços relacionadas com imóvel sito no território nacional – Regra
Imposto do Selo - isenção subjectiva – condição resolutiva de benefício fiscal – reserva relativa
IRS. Substituição fideicomissária. Momento da vocação sucessória. Mais-valias.
IRC – Tributação Autónoma. Agravamento percentual das taxas de tributação autónoma. Artigo 88
IRS. Retenções na Fonte. Convenção para evitar a dupla tributação. Requisitos do
Dedução de IVA - Requisitos das facturas – Avenças – Decisão intercalar (em anexo)