CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
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Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
Actividades tipificadas no art. 51º CIRS – Art.86º-B CIRC
IRS– mais-valias – despesas e encargos – autoridade de caso julgado
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - artigos 94.º, n.º
IRC – Benefícios fiscais - Organismos de Investimento Colectivo não residentes. Retenção na fonte
IRC – Preços de transferência, regime especial anti abuso. Ónus da Prova. Princípio
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC – Gastos dedutíveis
IRC de 2021 e 2022. OIC residente nos Estados Unidos da América
IMT – artigos 2.º, n.º 2, alínea d) do Código do
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRC- Crédito Fiscal ao Investimento Extraordinário (CFEI II) - despesas de investimento elegíveis
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - artigos 94.º, n.º
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IVA; Direito a dedução; Atos preparatórios.
IRC – 2020 – Regime participation exemption – Cláusula específica anti-abuso (artigo 51.º
IRC – Benefícios fiscais - Organismos de Investimento Colectivo não residentes. Retenção na fonte