CAAD-T
1052/2025-T
IRC – despesas não documentadas – tributação autónoma.
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IRC – despesas não documentadas – tributação autónoma.
IRS – Reinvestimento valor de realização – Habitação própria e permanente – Prevalência da substância
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IRS– mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IVA. Direito à dedução. Requisitos formais. Simulação.
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRC. Liquidação oficiosa de imposto. Pedido de Revisão Oficiosa.
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRC- Derrama Estadual; Derrama Regional da Região Autónoma da Madeira; Derrama Regional
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Despesas não documentadas. Tributação
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
Procedimentos de inspecção tributária interna e externa; suspensão do prazo de caducidade
IRS – Deferimento de reclamação graciosa; Anulação de ato constituitivo de direitos
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
IRC – Tributação de rendimentos decorrentes de operações de locação obtidos por não
IRC. Tributação autónoma. Despesas não documentadas. Divergências contabilísticas em contas de disponibilidades
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.