CAAD-T
308/2015-T
IRC - Dedutibilidade de custos em IRC; indispensabilidade de custos
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IRC - Dedutibilidade de custos em IRC; indispensabilidade de custos
IRC – Custos dedutíveis
IRC - custos Dedutíveis; essencialidade
IRC – Custos não aceites fiscalmente; Custos financeiros não dedutíveis
IRC - Custos Dedutíveis; essencialidade; benefício fiscal
IRC - custos fiscalmente aceites. RFAI - investimento inicial
IRC - Custos fiscais - Liquidações correctivas - Ónus da prova
IRC – Custos Dedutíveis – Demonstração de Efetividade dos Serviços Prestados
IRC – Custos da responsabilidade de terceiros; Dever de fundamentação
IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento
IRC – Custos; Benefício fiscal à interioridade; Situação tributária regularizada
IRC – Custos; princípio da especialização dos exercícios, princípio da justiça
IRC - custo; princípio da especialização dos exercícios; princípio da justiça
retenção na fonte; IRC – custos dedutíveis
Cumulação de pedidos. IVA – Afectação real. IRC – Dedutibilidade de custos
IRC – Dedutibilidade de custos
IRC – Desconsideração de custos
IRC – dedutibilidades de custos
IRC. Custos fiscalmente aceites. RFAI. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um investimento já existente. Liquidação de juros compensatórios
IRC – Custos – Princípios da especialização dos exercícios. Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão). - Substitui a Decisão Arbitral de 24 de novembro