CAAD-T
1033/2025-T
IRC dos exercícios de 2022 e 2023 – Derrama Estadual vs Derrama Regional
1000+ resultados
IRC dos exercícios de 2022 e 2023 – Derrama Estadual vs Derrama Regional
IRS – tributação de mais-valias imobiliárias; sujeitos passivos não residentes em território
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS – Reinvestimento valor de realização – Habitação própria e permanente – Prevalência da substância
IRS. Erro na forma de processo.
IRC. Artigo 22.º do EBF. Fundos de investimento não residentes. Liberdade
IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a
IRS. Mais-valias mobiliárias. Aquisição a título gratuito. Prestações suplementares. Regra first
IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
Imposto do Selo. Cash pooling. Isenção. Concessão de crédito.
IRC- Fundos de Investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais
IUC. Competência do tribunal arbitral. Isenção
IVA – artigo 14.º RITI – prova da isenção
IRC - Retenção na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente.
IRC – Benefício fiscal – RFAI.
IVA – Serviços de assessoria na obtenção de nacionalidade portuguesa – qualificação ao abrigo
Revogação de ato tributário; inutilidade superveniente da lide
IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do