16 resultados nos descritores e sumários · 707 no texto integral

1. CAAD-T2017-09-26

   80/2017-T

   Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros

   • IRC - Dedutibilidade de custos
   • indispensabilidade dos custos
   • encargos financeiros
2. CAAD-T2017-03-20

   405/2016-T

   Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros

   • IRC – Dedutibilidade de custos
   • indispensabilidade dos custos
   • encargos financeiros
3. CAAD-T2016-05-23

   614/2015-T

   Competência do Tribunal Arbitral; dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros; art. 23.º do CIRC

   • IRC – Competência do Tribunal Arbitral
   • dedutibilidade de custos
   • indispensabilidade dos custos
   • encargos financeiros
   • art
   • 23.º do CIRC
4. CAAD-T2016-05-18

   695/2015-T

   Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros

   • IRC – Dedutibilidade de custos
   • indispensabilidade dos custos
   • encargos financeiros
5. CAAD-T2019-05-23

   519/2018-T

   Dedutibilidade de custos; indispensabilidade do gasto – artigo 23º

   • Dedutibilidade de custos
   • indispensabilidade do gasto – artigo 23º
6. CAAD-T2019-09-30

   45/2019-T

   Dedutibilidade de custos; indispensabilidade do gasto – artigo

   • IRC – Dedutibilidade de custos
   • indispensabilidade do gasto – artigo 23.º
7. CAAD-T2017-12-18

   606/2016-T

   dedutibilidade de custos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros - fusão inversa

   • IRC – dedutibilidade de custos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros - fusão inversa
8. CAAD-T2017-07-20

   79/2017-T

   Dedutibilidade de custos - Indispensabilidade do gasto - Artigo 23º do CIRC

   • IRC - Dedutibilidade de custos - Indispensabilidade do gasto - Artigo 23º do CIRC
9. CAAD-T2017-03-13

   308/2015-T

   Dedutibilidade de custos em IRC; indispensabilidade de custos

   • IRC - Dedutibilidade de custos em IRC
   • indispensabilidade de custos
10. CAAD-T2016-08-16

    739/2015-T

    SGPS; indispensabilidade do custo

    • IRS – SGPS
    • indispensabilidade do custo
11. CAAD-T2024-10-17

    629/2023-T

    artigo 23.º; efectividade e indispensabilidade do custo

    • IRC – artigo 23.º
    • efectividade e indispensabilidade do custo
12. CAAD-T2018-05-07

    577/2017-T

    indispensabilidade do custo (artigo 23.º do CIRC

    • IRC - indispensabilidade do custo (artigo 23.º do CIRC)
13. CAAD-T2017-10-31

    133/2017-T

    indispensabilidade do custo (artigo 23.º do CIRC

    • IRC - indispensabilidade do custo (artigo 23.º do CIRC)
14. CAAD-T2015-07-02

    780/2014-T

    tempestividade do pedido de pronúncia arbitral; SGPS; indispensabilidade do custo

    • IRC – tempestividade do pedido de pronúncia arbitral
    • SGPS
    • indispensabilidade do custo
15. CAAD-T2014-03-20

    226/2013-T

    ónus da prova da quantificação da matéria tributável; indispensabilidade dos Custos; caducidade; juros de mora

    • IRC e IVA – ónus da prova da quantificação da matéria tributável
    • indispensabilidade dos Custos
    • caducidade
    • juros de mora
16. CAAD-T2017-05-15

    325/2016-T

    31º-7, do CIRS e 22º, do CIRC - Tributação dos subsídios ao investimento – Indispensabilidade dos custos - Falta de notificação das liquidações: meio processual próprio – Caducidade do direito de liquidação

    • IVA e IRS /2011 e 2012 – (In)validade das notificações (arts
    • 38º, CPPT e 45º, LGT) – Artigo 62º, do RCPIT – Artigos 31º-7, do CIRS e 22º, do CIRC - Tributação dos subsídios ao investimento – Indispensabilidade dos custos - Falta de notificação das liquidações: meio processual próprio – Caducidade do direito de liquidação