CAAD-T
1052/2025-T
IRC – despesas não documentadas – tributação autónoma.
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IRC – despesas não documentadas – tributação autónoma.
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS. Residência fiscal. Artigo 16.º do CIRS. Tripulante ao serviço de
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IVA – artigo 14.º RITI – prova da isenção
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IVA. Direito à dedução. Requisitos formais. Simulação.
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRC. Retenção na fonte sobre dividendos distribuídos a Organismo de Investimento Coletivo
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Despesas não documentadas. Tributação
Caducidade direito de acção - absolvição instância – art.º 24º, 3 RJAT
IRC. OIC não residente. Retenção na fonte de dividendos. Violação do artigo
Desconsideração de faturas para efeitos de IRC e IVA; repartição do ónus
Procedimentos de inspecção tributária interna e externa; suspensão do prazo de caducidade
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRC – Benefício fiscal – RFAI – Compatibilidade com o Direito da União Europeia.
IRS. Residência fiscal. Trabalhador marítimo. Revisão oficiosa. Erro imputável aos serviços. Caducidade
IRS - Ajudas de custo – Despesas de Representação – Ónus da prova