CAAD-T
1039/2025-T
IRS– mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à
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IRS– mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
IRC – RFAI. Aplicações relevantes. Investimentos realizados.
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Plano de pensões - Distinção entre rendimento de pensões e de capital - Fundada
IRS – Prática de acto isolado de comércio – Sua tributação
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Investimento inicial. Aumento de
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRS – Retenções na Fonte – Rendimentos de Capital – Aplicação CGAA – Caso Julgado
IRC – Região Autónoma da Madeira – Competência do Tribunal
IRS – Prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência – Competência do
Desreconhecimento de ativo intangível em curso - Dissolução e liquidação de sociedade - Afetação
Competência material do Tribunal Arbitral em processos de execução fiscal. O princípio
Imposto do Selo. Territorialidade. Contrato e subcontrato. Mediação de seguros. Comissões.
IRS. Cláusula geral antiabuso. Juros compensatórios majorados.
IVA IRC e RFIRS – Artigos: 78.º do CIVA e Verba 2.23
IRC – variação patrimonial positiva
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
IRC – Ativos biológicos – Valorização – Critérios – NCRF-PE e NCRF - Artigo 18º-9
IRS 2019 – Cláusula Geral Anti-Abuso (“CGAA”).