CAAD-T
965/2025-T
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
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IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRC. Derrama Municipal. Rendimentos provenientes do estrangeiro.
IRC - Derrama Estadual - Derrama Regional
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
Derrama Estadual. Derrama Regional. Grupos de sociedades
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IRC. Regiões autónomas. Derrama Estadual. Derrama Regional.
IRS de 2024 - Ganhos obtidos com a alienação onerosa de direitos reais
Obrigações declarativas; Inversão do ónus da prova; Inconstitucionalidade do artigo 2.º
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º
IVA – Faturas falsas; Ónus da prova; Caducidade do Direito à liquidação; Procedimento
IRS: A tributação dos planos de atribuição de ações a trabalhadores – Rendimentos
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Créditos de Cobrança Duvidosa
IRC. Benefício Fiscal RFAI. “Investimento inicial”. Ónus da Prova.
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes; dividendos; retenção na fonte; livre
IRS – entradas de receitas nas contas bancárias dos sócios – adiantamento por conta
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso