27 resultados

1. CAAD-A2025-05-02

   67/2024-A

   Relações Jurídicas de Emprego Público – direito a subsídio de turno

   • Relações Jurídicas de Emprego Público – direito a subsídio de turno
2. CAAD-A2022-11-17

   169/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
3. CAAD-A2022-11-11

   398/2022-A

   Relação jurídica de emprego público; suplemento de risco

   • Relação jurídica de emprego público
   • suplemento de risco
4. CAAD-A2022-05-16

   33/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e exercício, remuneração de

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
5. CAAD-A2022-05-09

   20/2021-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Vencimento de categoria e exercício; remuneração base

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Vencimento de categoria e exercício
   • remuneração base
   • reposicionamento remuneratório
6. CAAD-A2022-04-12

   127/2021-A

   Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório.

   • Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento
   • reposicionamento remuneratório
7. CAAD-A2022-04-07

   27/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
8. CAAD-A2022-04-05

   22/2021-A

   Relação jurídica de emprego público — Diferenças remuneratórias — Ato adminis¬tra¬ti¬vo

   • Relação jurídica de emprego público — Diferenças remuneratórias — Ato adminis¬tra¬ti¬vo inimpugnável — Nu¬li¬¬dade de ato administrativo — Conteúdo essencial de um direito fundamental — Carreira especial de oficial dos registos
9. CAAD-A2022-01-17

   179/2020-A

   Relação jurídica de emprego público-violação de lei-acerto suplemento de risco

   • Relação jurídica de emprego público-violação de lei-acerto suplemento de risco-indemnização-responsabilidade civil extra-contratual
10. CAAD-A2022-01-05

    4/2021-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco.

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
11. CAAD-A2021-11-08

    82/2021-A

    Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

    • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
12. CAAD-A2021-11-04

    177/2020-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
13. CAAD-A2021-10-21

    15/2021-A

    Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

    • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
14. CAAD-A2021-06-29

    161/2020-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
15. CAAD-A2021-06-01

    160/2020-A

    Competência material; Caso julgado; Suplemento de risco

    • Competência material
    • Caso julgado
    • Suplemento de risco
16. CAAD-A2021-05-26

    178/2020-A

    Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco

    • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
17. CAAD-A2021-05-05

    137/2020-A

    Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções

    • Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções previsto no n.º 6 do artigo 67.º do Decreto-lei n.º 204-A/2001, de 26 de julho, mantido em vigor pelo disposto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro
18. CAAD-T2021-01-15

    160/2020-T

    IMI – Domínio Público – Imóveis localizados sobre bens dominiais - Concessão

    • IMI – Domínio Público – Imóveis localizados sobre bens dominiais - Concessão
19. CAAD-A2021-01-10

    117/2020-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000
20. CAAD-A2020-03-03

    1297/2019-A

    Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL

    • Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000