CAAD-T
678/2019-T
Fundamentação; Perdão de créditos; Efectividade dos gastos; Gastos com financiamentos; Gastos com formação. * O conteúdo do Despacho de retificação notificado a 04-10-2021 foi incorporado na decisão
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Fundamentação; Perdão de créditos; Efectividade dos gastos; Gastos com financiamentos; Gastos com formação. * O conteúdo do Despacho de retificação notificado a 04-10-2021 foi incorporado na decisão
Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com trabalhos especializados
indevidamente deduzido - Gastos - Omissão de rendimentos relativos à venda de imóveis – Depreciações relativas a uma viatura – Não aceitação como gasto dedutível do IVA liquidado e não dedutível – Variações Patrimoniais Positivas
Dedutibilidade de gastos. IVA. Direito à dedução. Efectividade dos gastos e comprovação
Tratamento contabilístico. Gastos aceites e não aceites. Ativos Fixos. Relação entre gastos e obtenção de rendimentos tributáveis. Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II. Tributação autónoma de Tickets. RFAI. Direito
Gastos e perdas em subsidiárias; Gastos relativos a exercícios anteriores; Trabalhos especializados – Consultoria
Dedutibilidade de gastos; princípio da especialização de exercícios; imputação de gastos gerais a estabelecimento estável; preços transferência e tributações autónomas
Gastos fiscais. Amortização de custos diferidos. Gastos de financiamento. Preços de transferência
Dedutibilidade de gastos; imputação de gastos gerais a estabelecimento estável; preços transferência e tributações autónomas
Mais-valias imobiliárias. Residente em Estado terceiro; Gastos fiscais; Dedutibilidade dos gastos
Gastos não dedutíveis – art. 23.º CIRC. Sociedade Desportiva. Serviços de intermediação na aquisição de jogadores. Aquisição de direitos de imagem de jogadores. Preços de transferência – art. 63.º CIRC ... Reversão de gastos de amortização
Benefício fiscal para a criação de emprego; Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º do Código
Dedutibilidade de gastos. Gastos de carácter anormal ou de montante exagerado
Dedutibilidade de gastos - Gastos de carácter anormal ou de montante exagerado
dedutibilidade de gastos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros
Encargos financeiros - Gastos dedutíveis - Indispensabilidade do gasto - Indemnização por prejuízos com garantia em caso de prestação indevida
Dedutibilidade de gastos; indispensabilidade dos gastos; encargos financeiros
Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º do Código
Gastos dedutíveis
Retenção na Fonte. Organismos de Investimentos coletivo. Violação do Direito da União Europeia. Gastos dedutíveis