CAAD-T
984/2025-T
IRS, mais valias na alienação de imóvel, obras de valorização, prova documental
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IRS, mais valias na alienação de imóvel, obras de valorização, prova documental
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.
Procedimentos de inspecção tributária interna e externa; suspensão do prazo de caducidade
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRC. Gastos dedutíveis.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IVA – Faturas falsas; Ónus da prova; Caducidade do Direito à liquidação; Procedimento
IVA – Liquidação adicional; Serviços de Construção Civil – regime de inversão do sujeito
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - Artigo 22.º, n.º4
IVA – regras de distribuição do ónus da prova
IRC; Contrato de prestação de serviços; Dedutibilidade de gastos; Consequência da ilegalidade
IVA. Regularização por redução de preço. Prazo. Fundamentação formal e substancial.
IRC – Operações fictícias - Dedução de gastos, artigo 23.º do CIRC – Presunção
IVA. RITI. Isenção. Princípio do inquisitório.
IRC – Gastos dedutíveis em sede de IRC – tributações autónomas – retenção na fonte
Direito à dedução em IVA; Formalidades das faturas; Invocação de simulação.
IVA – Direito à dedução – Requisitos formais e prova da materialidade das operações
IRS – Categoria B – Inspeção Interna vs. Inspeção Externa – Cruzamento de Informações – Regime
IRC- pagamentos a entidades situadas em países de fiscalidade privilegiada – aceitação como