CAAD-A
19/2023-A
Avaliação de desempenho – SIADAP - Contabilização da avaliação obtida por ex-militar das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública
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Avaliação de desempenho – SIADAP - Contabilização da avaliação obtida por ex-militar das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública
Relações jurídicas de emprego público – SIADAP – Contabilização da avaliação obtida por ex-militar das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública
IRC – Benefício fiscal – RFAI. Aumento da capacidade produtiva.
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRC e IRS – Artigo 23º, do CIRC – (Des)consideração de gastos ou
Relação Jurídica de Emprego Público
IVA – Operações de reabilitação urbana – Taxa reduzida – Art. 18.º, n.º
IMI. Erro nos pressupostos de facto e de direito. Avaliação de prédio
IVA; isenção na exportação de bens; prova da exportação; valor probatório do
Relação jurídica de emprego publico.
IVA-Inversão do sujeito passivo – Reverse charge – Aquisição de serviços de construção
IVA. Serviços de construção civil. Direito à dedução. Inversão do sujeito passivo
IRC – Furto de valores monetários; Perda por imparidade em créditos de cobrança
IRC: Crédito do imposto por dupla tributação internacional. Contrato de fretamento. Assistência
Relação jurídica de emprego público.
IRC; mais-valias; perdas por imparidade; amortizações e depreciações – quotas perdidas.
Condenação à prática de ato devido | Contabilização de avaliação obtida pelos ex
IVA. Inversão do sujeito passivo – artigo 2.º, n.º 1, al
IRC – Fundo de Investimento Imobiliário; Rendimentos prediais; Obras de conservação e manutenção