CAAD-T
293/2021-T
RFAI | actividades de produção de filmes, vídeos e programas de televisão | ónus de prova
49 resultados
RFAI | actividades de produção de filmes, vídeos e programas de televisão | ónus de prova
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IVA – Crédito de imposto; IVA na importação
IRC – Regime de Patent Box – programas de computador.
IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC
IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC
Inutilidade superveniente da lide; residente não habitual; ónus da prova do exercício
RFAI - investimento inicial. Ónus da prova.
IVA – Transporte Turístico – Prestações Assessoria
Caducidade do direito à liquidação; demonstração de acerto de contas; e ativo
IRC 2021 – Royalties. Crédito por dupla tributação internacional. Conflito entre as normas
IRS – Comentador Desportivo - coeficiente aplicável em sede de regime simplificado para efeitos
ISV – Tributação de veículos usados – Diferenciação da percentagem de redução por tempo
Contrato de fretamento de navios. Royalties. Convenção de Dupla Tributação Portugal-Moçambique
IRC; Código Fiscal do Investimento; Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI
IRC – Dupla Tributação Internacional; Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal
IRC. Retenções na fonte sobre rendimentos pagos a empresa não residente. Direito
IRS – rendimentos da actividade de encenação cénica | enquadramento na actividade autoral | aplicação
IRS - Rendimentos da categoria B. Regime simplificado. Coeficientes de determinação do rendimento
IRC: Crédito do imposto por dupla tributação internacional. Contrato de fretamento. Assistência