CAAD-T
1015/2025-T
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
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IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IUC. Competência do tribunal arbitral. Isenção
IUC – Presunção de propriedade – Omissão de pronúncia - Constitucionalidade do art.º 3
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRC. Liquidação oficiosa de imposto. Pedido de Revisão Oficiosa.
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Despesas não documentadas. Tributação
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
Tramitação do procedimento inspetivo; qualificação de pagamentos como adiantamento de lucros ou
IRC; LIQUIDAÇÃO OFICIOSA;ÓNUS DA PROVA;
IMT/IS – Partilha em vida.
IUC – incidência subjetiva – inconstitucionalidade do artigo 3.º, n.º 1 do
IRS – entradas de receitas nas contas bancárias dos sócios – adiantamento por conta
IRS; Mais-Valias; Artigo 52º do Código do IRS
Artigo 3.º, n.º 1 do Código do Imposto Único de