CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
894 resultados
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
IRS– mais-valias – despesas e encargos – autoridade de caso julgado
IRC – Benefícios fiscais - Organismos de Investimento Colectivo não residentes. Retenção na fonte
IRC – Preços de transferência, regime especial anti abuso. Ónus da Prova. Princípio
IRC – Gastos dedutíveis
IVA - Direito à dedução do IVA suportado na contratação de serviços de
IVA – Cessação e reinício da atividade para efeitos fiscais. Ónus da prova
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
Pedido de revisão oficiosa. Liquidação oficiosa de IRC por não entrega atempada
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e
IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRS – Mais-valias – Transmissão de quinhão hereditário
IRC- Crédito Fiscal ao Investimento Extraordinário (CFEI II) - despesas de investimento elegíveis
IRC. Regiões autónomas. Derrama Estadual. Derrama Regional.
IRS de 2024 - Ganhos obtidos com a alienação onerosa de direitos reais
IRC - Derrama Estadual e Derramas Regionais: frações do lucro sujeito a IRC
Relação Jurídica de Emprego Público