CAAD-T
982/2025-T
IVA – Serviços de assessoria na obtenção de nacionalidade portuguesa – qualificação ao abrigo
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IVA – Serviços de assessoria na obtenção de nacionalidade portuguesa – qualificação ao abrigo
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRS. Isenção Pensões de Reforma – NATO (artigo 37º n.º 1 al
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IRS – Isenção Pensões de Reforma – NATO (artigo 37.º, n.º 1
IVA – Serviços relacionados com bens imóveis – Localização das operações
ISV. Admissão de veículos provenientes de outros Estados-membros da União Europeia
IRS – Isenção Pensões de Reforma – NATO (artigo 37.º, n.º 1
Inspeção interna; IRS – Mais-valias; Valor de Balanço de Participações Sociais.
IRC – Deduções à Matéria Coletável – Ativos fixos tangíveis – Propriedades de investimento – Ativos
IMT e IS; Valor tributável; art. 12º, nº 1 e nº 4
IRC. RFAI.
IVA – Caducidade do direito à liquidação; Prestações de serviços relacionadas com um
IRC – Falta de Declaração; Liquidação Oficiosa; Excesso de Quantificação.
IRC. Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa. Especialização
IRS – Isenção prevista no artigo 37.º, n.º 1, alínea b
IVA – artigo 23.º do CIVA; Clareza na fundamentação; Correções no âmbito
ISV – Admissão de veículos usados provenientes de outros Estados Membros da EU