12 resultados nos descritores e sumários · 46 no texto integral

1. CAAD-A2019-02-01

   96/2018-A

   prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP
2. CAAD-A2018-09-26

   93/2017-A

   prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
3. CAAD-A2018-06-24

   72/2017-A

   direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista ECPDESP

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista ECPDESP
4. CAAD-A2018-06-21

   94/2017-A

   prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
5. CAAD-A2018-05-07

   52/2017-A

   Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva

   • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
6. CAAD-A2018-04-16

   49/2017-A

   Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva

   • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
7. CAAD-A2016-06-16

   86/2015-A

   adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP); pagamento das diferenças salariais; competência do Tribunal Arbitral

   • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP)
   • pagamento das diferenças salariais
   • competência do Tribunal Arbitral
8. CAAD-A2016-02-11

   75/2015-A

   certo, nos termos dos n.ºs 8 e 7 do artigo 6.º do ECPDESP, respetivamente

   • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto e, por sua vez, o reconhecimento do direito à renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos dos n.ºs 8 e 7 do artigo 6.º do ECPDESP, respetivamente
9. CAAD-A2016-01-07

   85/2015-A

   regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)
10. CAAD-A2014-05-30

    47/2013-A

    adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
11. CAAD-A2014-05-13

    52/2013-A

    adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
12. CAAD-A2014-04-24

    50/2013-A

    adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP