CAAD-T
1015/2025-T
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
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IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IMT – artigos 2.º, n.º 2, alínea d) do Código do
Inspeção interna; IRS – Mais-valias; Valor de Balanço de Participações Sociais.
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IRC; despesas de deslocações e estadas; despesas de representação; regime de participation
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IRS – rendimentos de capitais – troca automática de informações – ónus da prova.
IVA. Facturas falsas. Falta de fundamentação. Direito de participação.
IRC – Faturas falsas. Falta de fundamentação. Direito de participação.
IMT - Cláusula geral antiabuso. Erro sobre os pressupostos de facto. Elemento meio
IRC - Art. 63.º CIRC – Preços de transferência; Princípio de Plena Concorrência
IRC – mais-valias; participation exemption; prazo de detenção; prestações acessórias; suprimentos.
IRC – Dedutibilidade de gastos. Art.º 23.º CIRC; Encargos Financeiros.
IMT – excesso da quota-parte; herança
IRC – Variações de justo valor.
IVA – Sujeito passivo misto; Direito à dedução; Leasing/ALD. *Decisão arbitral anulada por
IRC – Preços de transferência; princípio de plena concorrência; operações vinculadas; artigo 63
IRC – Preços de Transferência. Princípio da Plena Concorrência. Artigo 63.º do
IRC – Custos – Princípios da especialização dos exercícios. Reforma da decisão arbitral (anexa
IRS - Impugnação da liquidação de IRS n.º 2014 …, por desconsideração das