CAAD-T
346/2026-T
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
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IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IVA — Reabilitação de imóveis afetos à habitação.
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IVA; Direito a dedução; Atos preparatórios.
IRC – entidade não residente. Retenção na fonte de dividendos.
IRS; Residência fiscal.
IRC - Mais-valias realizadas com transmissão de instrumentos de capital próprio; - Ativo
IVA – direito à dedução (inputs mistos- amortizações financeiras); ónus da prova.
IRS; mais-valias; reabilitação urbana; benefício fiscal do artigo 71.º, n
IVA – regras de distribuição do ónus da prova
RFAI – Criação de postos de trabalho – Investimento inicial – Aquisições isoladas
Pagamento de Trabalho Extraordinário
IRC- pagamentos a entidades situadas em países de fiscalidade privilegiada – aceitação como
IVA — Passeios marítimo-turísticos.
ISP – Adicionamento CO2 – CELE e ARCE
RITI – artigo 14.º - direito à isenção – saída de bens - prova
IRC – Dedutibilidade de gastos: artigo 23.º do CIRC. IVA – Direito à
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de