CAAD-T
1015/2025-T
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
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IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IRS. Mais-valias mobiliárias. Aquisição a título gratuito. Prestações suplementares. Regra first
IMT – isenção para revenda; isenção de prédio individualmente classificado como de interesse
IRS. Alineação de imóvel. Mais-valias. Quinhão hereditário. Força probatória plena
IRC – OIC; Retenção na Fonte; Incompatibilidade do n.º 3, do artigo
IRS; artigo 12.º- A do CIRS; o regime fiscal dos ex
Remunerações — Substituição legal de conservador — Subsídios de Natal e de férias — Participação
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
IMT – artigos 2.º, n.º 2, alínea d) do Código do
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
Obrigações declarativas; Inversão do ónus da prova; Inconstitucionalidade do artigo 2.º
fundos de investimento alternativo (FIAs) constituídos segundo a legislação de outro Estado
IVA – Faturas falsas; Ónus da prova; Caducidade do Direito à liquidação; Procedimento
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
Imposto do Selo – Verbas 17.3.4 e 10.3, da TGIS – Revisão nos termos
IRS – Retenção na fonte – Alienação de acções sujeita a reajuste de preço
IRC – Eliminação da Dupla Tributação Económica dos lucros distribuídos (participation exemption) - Cláusula
IRS; Mais-Valias; Artigo 52º do Código do IRS
IRS – Mais-valias – Preços de transferência - Método do preço comparável de mercado