CAAD-T
801/2014-T
acessórios e peças de cadeiras de rodas e scooters de uso exclusivo por deficientes motores
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acessórios e peças de cadeiras de rodas e scooters de uso exclusivo por deficientes motores
peças de cadeiras de rodas e de “scooters” de mobilidade de uso exclusivo por deficientes motores
IMT: fusão de parcelas em propriedade horizontal
IRC. Tributação autónoma. Despesas não documentadas. Divergências contabilísticas em contas de disponibilidades
IRS: dissolução e partilha de sociedade comercial. Créditos que integram o ativo
Contratos
IRS – Benefício Fiscal de pessoas com deficiência – Redução de Incapacidade
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
Plano de pensões - Distinção entre rendimento de pensões e de capital - Fundada
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
IRS - Residência Fiscal; Rendimentos Obtidos no Estrangeiro; Prova da não residência em
IRC – Tributações Autónomas; Despesas não Documentadas.
IRC – RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) – Código Fiscal do Investimento
IVA. Isenção na exportação para fora da UE. Requisitos de prova.
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
IVA – Taxa reduzida em operações de reabilitação urbana – mandato sem representação – direito
IMT- valor patrimonial tributário excessivo-reclamações deduzidas e correções efetuadas nos termos
ISV. Admissão de veículos provenientes de outros Estados-membros da União Europeia
IRC – Cláusula Geral Anti-abuso – Art. 38.º, n.º 2, da