CAAD-T
631/2025-T
RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição
65 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
Menos valias. Hermenêutica do conceito de contraparte do n.º 5 artigo
RFAI – Investimento inicial. Conceito de “Instalações Fabris”. Ativos fixos tangíveis “em estado novo”. Criação de postos de trabalho
Exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias; conceito de habitação própria e permanente vs. domicílio fiscal; prova da residência
Tributária – a revogação do acto tributário; a liquidaçã de acerto de iRC e o conceito de “factos novos
Garantias; conceito de “privilégios” na aceção do artigo 6.º, n.º 1, alínea d), da Diretiva 2008/7/CE. Acórdão do TJUE no Caso
Reinvestimento produto alienação – mais valias – conceito de afectação de imóvel a habitação própria e permanente do sujeito passivo
RFAI - Conceito de posto de trabalho - Modalidade de contratação laboral com ou sem termo
Verba 2.23 da Tabela I anexa ao CIVA. O conceito de operação de reabilitação urbana para efeitos da aplicação da taxa reduzida
Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) — Conceito legal de criação de postos de trabalho
Conceito de atividade económica; Prestação de serviços de gestão e consultoria prestados à participada detida a 100%; Dedução do IVA em conformidade com o disposto no artigo
RFAI – Artº. 22º. do CFI – conceito de “instalações fabris
Tributação de juros pagos por entidades residentes em Portugal. Conceito de Organismos de Investimento Coletivo
Competência material; Conceito de negociação relevante para efeitos de (in)aplicabilidade da isenção prevista na alínea a) ou b) do n.º 27 do art.º 9.º do CIVA
Isenção. Gestão de fundos de investimento - conceito. Imposto incluído em fatura e repercutido
conceito de residente habitual alíneas a) e b) do n.º1 do artigo 16.º do CIRS
Verba 2.23 da Lista I, anexa do Código do IVA (CIVA) – Conceito de “reabilitação urbana” (DL nº 307/2009) – (Não) exigência de certificação da ORU pela Câmara Municipal para efeitos
antigo art. 30.º, n.º 5, do CFI no sentido de o conceito de aplicações financeiras “detidas” pelo contribuinte incluir o património não apenas da sua “propriedade” como outrossim
Exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias; conceito de habitação própria e permanente vs domicílio fiscal; prova da residência