96 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2026-06-30

   172/2026-T

   pagamentos e, em geral, transações relativas à negociação e venda de títulos – Ofício-circulado

   • IVA – Direito à dedução – Pro rata – Operações de financiamento/concessão de crédito e das operações relativas a pagamentos e, em geral, transações relativas à negociação e venda de títulos – Ofício-circulado n.º 30108
2. CAAD-T2026-05-07

   1067/2025-T

   Direito à dedução – Pro rata– Atividade de custódia de títulos – Ofício-circulado

   • IVA – Direito à dedução – Pro rata– Atividade de custódia de títulos – Ofício-circulado n.º 30108
3. CAAD-T2026-02-18

   597/2025-T

   Direito à dedução – Pro rata – Ofício-circulado

   • IVA – Direito à dedução – Pro rata – Ofício-circulado n.º 30108
4. CAAD-T2026-01-28

   694/2025-T

   utilização mista afetos à atividade de gestão da carteira própria de títulos – Ofício-circulado

   • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – aquisição de recursos de utilização mista afetos à atividade de gestão da carteira própria de títulos – Ofício-circulado n.º 30108
5. CAAD-T2026-01-27

   515/2025-T

   Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado

   • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 30108
6. CAAD-T2025-12-15

   356/2025-T

   dedução; Pro rata na actividade de concsão de crédito com reserva de propriedade; Ofício circulado 30108/2009

   • Direito à dedução
   • Pro rata na actividade de concsão de crédito com reserva de propriedade
   • Ofício circulado 30108/2009
7. CAAD-T2025-09-24

   190/2025-T

   Liquidação – Princípio da territorialidade em operações de crédito realizadas fora de Portugal – Revisão Oficiosa – Circular 15/2000

   • IS – Auto-Liquidação – Princípio da territorialidade em operações de crédito realizadas fora de Portugal – Revisão Oficiosa – Circular 15/2000
8. CAAD-T2025-09-15

   14/2025-T

   circular 7/2004; art. 32.º, n.º 2, do EBF; ónus da prova

   • circular 7/2004
   • art
   • 32.º, n.º 2, do EBF
   • ónus da prova
9. CAAD-T2025-07-07

   1373/2024-T

   CIVA e da Circular n.º 20/2009; Regra da inversão do sujeito passivo aplicável aos serviços de construção civil - alínea

   • IVA – Aquisição de serviços de publicidade consubstanciados na aquisição de direitos de utilização de Camarotes nos Estádios de Futebol (“Pacotes corporate”): Exclusão parcial do direito à dedução à luz das alíneas d) e e) do n.º 1 do art.º 21.º do CIVA e da Circular n.º 20/2009
   • Regra da inversão do sujeito passivo aplicável aos serviços de construção civil - alínea j) do n.º 1 do art.º 2.º do CIVA
10. CAAD-T2025-07-02

    962/2024-T

    Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado

    • IVA
    • Locação financeira e ALD
    • Pro rata
    • Direito à dedução
    • Ofício Circulado n.º 30108
11. CAAD-T2025-03-11

    769/2019-T

    Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade – Reforma da decisão arbitral (em anexo). *Substitui a decisão arbitral de 02 de abril

    • IVA
    • Locação financeira
    • Pro rata
    • Direito à dedução
    • Circular
    • Inconstitucionalidade – Reforma da decisão arbitral (em anexo)
12. CAAD-T2025-02-27

    834/2024-T

    Métodos de dedução parcial: afetação real e pro rata. Artigo 23º. do CIVA. Ofício Circulado nº. 30108 de 30 de janeiro de 2009 da Área de Gestão Tributária

    • IVA
    • Locação Financeira
    • Métodos de dedução parcial: afetação real e pro rata
    • Artigo 23º
    • do CIVA
    • Ofício Circulado nº
13. CAAD-T2025-02-03

    693/2024-T

    Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Coeficiente de Imputação Específico : Ofício - Circulado

    • IVA
    • Locação financeira e ALD
    • Pro rata
    • Direito à dedução
    • Coeficiente de Imputação Específico : Ofício - Circulado n.º 30108
14. CAAD-T2025-01-27

    505/2020-T

    SGPS. Mais-valias. Benefício fiscal. Revogação. Encargos dedutíveis. Vinculação da AT à Circular n.º 7/2004 – Reforma da decisão arbitral (em anexo). *Substitui a decisão arbitral de 6 de dezembro

    • SGPS
    • Mais-valias
    • Benefício fiscal
    • Revogação
    • Encargos dedutíveis
    • Vinculação da AT à Circular n.º 7/2004 – Reforma da decisão arbitral (em anexo)
15. CAAD-T2024-07-07

    754/2023-T

    locação financeira – pro rata - afetação real – art. 23º do CIVA e ofício-circulado

    • IVA – locação financeira – pro rata - afetação real – art
    • 23º do CIVA e ofício-circulado nº 30108, de 30-01-2009
16. CAAD-T2024-04-22

    478/2023-T

    Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado

    • IVA
    • Locação financeira e ALD
    • Pro rata
    • Direito à dedução
    • Ofício Circulado n.º 30108
17. CAAD-T2024-03-18

    637/2023-T

    CIRC e Circular 6/2011 da DSIRC; Mais ou menos-valias resultantes da alienação de viaturas ligeiras de passageiros (não eléctricas) cujo valor de aquisição excede o montante

    • IRC – N.º 2 do art.º 46.º do CIRC e Circular 6/2011 da DSIRC
    • Mais ou menos-valias resultantes da alienação de viaturas ligeiras de passageiros (não eléctricas) cujo valor de aquisição excede o montante de 25.000,00 €
    • Quotas perdidas de depreciação e amortização
    • O valor da depreciação mínima acumulada é o que for obtido sobre o valor de aquisição do bem
18. CAAD-T2024-02-15

    532/2023-T

    Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado

    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 30108
19. CAAD-T2024-02-12

    568/2023-T

    reserva de propriedade e atividade de gestão de carteira própria de títulos – Ofício-circulado

    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na atividade de concessão de crédito com reserva de propriedade e atividade de gestão de carteira própria de títulos – Ofício-circulado n.º 30108
20. CAAD-T2023-12-19

    455/2023-T

    Coeficiente de imputação específico. Artigos 23.º, n.ºs 2 e 3 CIVA, Ofício-Circulado 30 108, de 30/01/2009

    • IVA
    • Locação financeira
    • Dedução parcial
    • Coeficiente de imputação específico
    • Artigos 23.º, n.ºs 2 e 3 CIVA, Ofício-Circulado 30 108, de 30/01/2009