17 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2017-04-26

   732/2016-T

   Custos não aceites fiscalmente; Custos financeiros não dedutíveis

   • IRC – Custos não aceites fiscalmente
   • Custos financeiros não dedutíveis
2. CAAD-T2025-02-11

   331/2024-T

   custos fiscalmente aceites. RFAI - investimento inicial

   • IRC - custos fiscalmente aceites
   • RFAI - investimento inicial
3. CAAD-T2012-11-07

   8/2012-T

   Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties

   • Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties
4. CAAD-T2014-04-16

   146/2013-T

   Aceitação de royalties como custo fiscal. Preços de Transferência

   • Aceitação de royalties como custo fiscal
   • Preços de Transferência
5. CAAD-T2014-02-21

   145/2013-T

   Aceitação de royalties como custo fiscal. Preços de Transferência. Criação líquida de postos de trabalho

   • Aceitação de royalties como custo fiscal
   • Preços de Transferência
   • Criação líquida de postos de trabalho
6. CAAD-T2025-10-03

   27/2025-T

   Custos fiscalmente aceites. RFAI. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um investimento já existente. Liquidação de juros compensatórios

   • IRC
   • Custos fiscalmente aceites
   • RFAI
   • Investimento inicial
   • Aumento da capacidade de um investimento já existente
   • Liquidação de juros compensatórios
7. CAAD-T2021-05-31

   442/2020-T

   Código do IVA (isenção - Serviços de Nutrição) IRC – artigo 23.º - Custos fiscalmente aceites; Ónus da Prova; Inutilidade de Reenvio Prejudicial

   • IVA – Artigo 9.º n.º1 do Código do IVA (isenção - Serviços de Nutrição) IRC – artigo 23.º - Custos fiscalmente aceites
   • Ónus da Prova
   • Inutilidade de Reenvio Prejudicial
8. CAAD-T2014-07-18

   307/2013-T

   Custos; Benefício fiscal à interioridade; Situação tributária regularizada

   • IRC – Custos
   • Benefício fiscal à interioridade
   • Situação tributária regularizada
9. CAAD-T2021-07-05

   392/2020-T

   Provisão. Acréscimo de custos. Gastos fiscalmente dedutíveis. Arts. 39.º e 23.º CIRC. Inutilidade Superveniente Parcial da Lide

   • IRC - Provisão
   • Acréscimo de custos
   • Gastos fiscalmente dedutíveis
   • Arts
   • 39.º e 23.º CIRC
   • Inutilidade Superveniente Parcial da Lide
10. CAAD-T2014-10-01

    74/2014-T

    Custos dedutíveis; Benefício fiscal à criação de emprego

    • Custos dedutíveis
    • Benefício fiscal à criação de emprego
11. CAAD-T2014-12-17

    321/2014-T

    Custos Dedutíveis; essencialidade; benefício fiscal

    • IRC - Custos Dedutíveis
    • essencialidade
    • benefício fiscal
12. CAAD-T2017-04-04

    550/2016-T

    Sociedade sob o regime de transparência fiscal; desconsideração de custos; artigo 23º do CIRC

    • IRS - Sociedade sob o regime de transparência fiscal
    • desconsideração de custos
    • artigo 23º do CIRC
13. CAAD-T2023-04-30

    61/2023-T

    Categoria G: Mais-valias. Domicílio fiscal. Revogação do acto: inutilidade superveniente da lide. Responsabilidade por custas

    • IRS
    • Categoria G: Mais-valias
    • Domicílio fiscal
    • Revogação do acto: inutilidade superveniente da lide
    • Responsabilidade por custas
14. CAAD-T2022-05-05

    241/2021-T

    cumulação de pedidos - gastos fiscalmente não aceites – dedução indevida de imposto suportado - prova dos custos para efeitos

    • IRC e IVA – cumulação de pedidos - gastos fiscalmente não aceites – dedução indevida de imposto suportado - prova dos custos para efeitos de IVA e de IRC
15. CAAD-T2023-07-10

    474/2017-T

    Tributações autónomas. SIFIDE. Benefício fiscal. Dedução à colecta. Norma interpretativa. Reversão de jurisprudência. Responsabilidade por custas – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão

    • Tributações autónomas
    • SIFIDE
    • Benefício fiscal
    • Dedução à colecta
    • Norma interpretativa
    • Reversão de jurisprudência
16. CAAD-T2014-09-30

    84/2014-T

    Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos fiscais e dedução de um crédito fiscal ao abrigo do SIFIDE com vista ao cálculo da colecta

    • Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos fiscais e dedução de um crédito fiscal ao abrigo do SIFIDE com vista ao cálculo da colecta
17. CAAD-T2022-07-15

    75/2022-T

    Custos de produção de revista. Isenção de IVA praticada nas acções de formação antes da certificação do sujeito passivo como entidade formadora pela DGERT. IRC. Gastos com amortizações e depreciações ... não aceites fiscalmente em sede de IRC - Grandes reparações

    • IVA - Custos de produção de revista
    • Isenção de IVA praticada nas acções de formação antes da certificação do sujeito passivo como entidade formadora pela DGERT
    • IRC
    • Gastos com amortizações e depreciações não aceites fiscalmente em sede de IRC - Grandes reparações