CAAD-T
932/2025-T
IRC – Preços de transferência, regime especial anti abuso. Ónus da Prova. Princípio
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IRC – Preços de transferência, regime especial anti abuso. Ónus da Prova. Princípio
IRC. Benefício fiscal. Organismo de Investimento Coletivo não residente e sem estabelecimento
IRS – Eliminação da dupla tributação jurídica internacional.
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Retenções na Fonte sobre Dividendos
IRC. Retenção na fonte sobre dividendos distribuídos por sociedades residentes em Portugal
IRC: OIC’s; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação
IRC. Prazo da reclamação graciosa. Artigo 22.º do EBF. Fundos de
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRS: A tributação dos planos de atribuição de ações a trabalhadores – Rendimentos
IRS – Cláusula Geral Anti-Abuso
Inspeção interna; IRS – Mais-valias; Valor de Balanço de Participações Sociais.
IRC – Deduções à Matéria Coletável – Ativos fixos tangíveis – Propriedades de investimento – Ativos
IRC – Custos Dedutíveis – Demonstração de Efetividade dos Serviços Prestados
IRC/EBF – Retenção na fonte incidente sobre dividendos distribuídos a Organismo de Investimento
IRS de 2010 – Incrementos patrimoniais. Alínea b) do n.º 1 e
IMT. Isenção na aquisição de prédios para revenda. Liquidações sucessivas de imposto
IRS. Redução e amortização de capital social. Tributação de mais-valias geradas
IVA: atos preparatórios; manutenção do direito à dedução. IRC: gastos dedutíveis.