956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
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IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IRC – despesas não documentadas – tributação autónoma.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Criação de postos de
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho; indedutibilidade fiscal de
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – elegibilidade de investimentos e criação
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º
IRC. RFAI. Criação e manutenção de postos de trabalho.
IRC – RFAI: Aumento da capacidade produtiva, Diversificação da produção, Criação e manutenção
IRS – Residência fiscal – Artigo 16.º do CIRS
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – criação de postos de trabalho
IRC – RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) – Código Fiscal do Investimento
benefício fiscal do RFAI: requisitos de aplicabilidade
IRS – Mais-Valias - Expropriação por Utilidade Pública
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - Artigo 22.º, n.º4
RFAI – Investimento inicial. Conceito de “Instalações Fabris”. Ativos fixos tangíveis “em estado