CAAD-T
721/2020-T
Mais-valias. Contrato promessa com tradição
15 resultados nos descritores e sumários · 492 no texto integral
Mais-valias. Contrato promessa com tradição
Variação patrimonial positiva. Indemnização. Contrato-promessa
Tributação de contrato-promessa de compra e venda de terreno
Variação patrimonial positiva - Recebimento de sinal em contrato promessa de compra e venda
dedução de perda na rescisão de contrato promessa de compra e venda
Caducidade do direito de liquidação. Contrato promessa. Sinal. Princípio da periodização dos exercícios
Compensação por rescisão, por mútuo acordo, do contrato promessa de compra e venda do imóvel
Promessa de aquisição ou alienação, com tradição para o promitente adquirente- caducidade da isenção da aquisição de prédio para revenda, por este não ter sido revendido ... prazo legal - dedução a quando da transmissão definitiva, do IMT que recaiu sobre o contrato promessa
Qualificação do rendimento respeitante a compensação monetária pela rescisão de um contrato promessa de compra e venda de bem imóvel
Contrato promessa de arrendamento e compra e venda de imóvel, com opção de recompra. Cessão da posição contratual. Fundamentação. Caducidade do direito à liquidação
Contrato promessa de compra e venda com tradição. Anulação administrativa (parcial) do ato tributário. Competência do tribunal arbitral para conhecer do pedido de juros indemnizatórios
dever de fundamentação – contrato-promessa de compra e venda de imóvel com tradição – artigo 2.º, n.º 2, alínea a) do Código
Cessão de posição contratual em contrato promessa de compra e venda de licença de utilização de domínio público aeroportuário para “hangaragem” e manutenção de aeronaves – Arts
Rédito omitido da contabilidade atinente à transmissão de imóveis entregues no âmbito de contrato de promessa de compra e venda, Gastos fiscalmente não dedutíveis e Correção de depreciações contabilísticas anteriores
Empreitada - Contrato de Cessão de Créditos e Promessa de Dação em Pagamento - Regime de dedução de custos em IRC e regime de regularização