CAAD-T
59/2023-T
crédito ao consumo. Ónus da prova, standards de prova, presunção de veracidade e contraprova
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crédito ao consumo. Ónus da prova, standards de prova, presunção de veracidade e contraprova
IVA – artigo 14.º RITI – prova da isenção
IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do
IRS – Artigo 43º-3, do CIRS/2023 – Requisitos – Prova e meios de prova
IRC. RFAI. Benefícios fiscais. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento
IRS. Dupla tributação internacional. Deveres declarativos.
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRS de 2021 – Seguro do ramo Vida – Artigo 76.º, n.ºs
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
Plano de pensões - Distinção entre rendimento de pensões e de capital - Fundada
IVA – Transmissão Intracomunitária de bens – ónus da prova
IRS; Mais-Valias; Artigo 52º do Código do IRS
IRS – Mais-valias – Empréstimos – Exclusão de tributação
IRS e IRC. Retenção na Fonte. Pagamentos a trabalhadores. Pagamentos a empresa
IRS – Mais-valias – Preços de transferência - Método do preço comparável de mercado
IRS – Mais-valias – Artigo 52.º, n.º 1 do CIRS
RFAI – Criação de postos de trabalho – Investimento inicial – Aquisições isoladas
Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE). Contribuição Financeira, como receita consignada
IRS – Categoria B – Inspeção Interna vs. Inspeção Externa – Cruzamento de Informações – Regime