CAAD-T
1031/2025-T
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
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ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
ISV. Admissão de veículos provenientes de outros Estados-membros da União Europeia
IMT — Aquisição para revenda — Caducidade da isenção.
IRC — Retenção na fonte — Procedimento de revisão oficiosa — Direito Europeu.
IRS — Estatuto de residente não habitual — Inscrição no cadastro de residentes não
ISV – Artigo 11.º do Código do ISV – Conformidade com o artigo
ISV - Introdução no consumo de veículo híbrido plug-in usado proveniente de
IRC - RFAI – Transformação de produtos agrícolas em (novos) produtos agrícolas
Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110
Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
ISV – Admissão veículo usado da EU – Método alternativo – Componente Ambiental
ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental.
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro
ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental.
ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo
ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental.