CAAD-A
46/2025-A
Remunerações — Substituição legal de conservador — Subsídios de Natal e de férias — Participação emolumentar
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Remunerações — Substituição legal de conservador — Subsídios de Natal e de férias — Participação emolumentar
Conservadores de registo. Acréscimo Remuneratório versus Suplementos
Taxa de IVA reduzida, conservas, verba 1.3.2 da Lista I anexa ao CIVA
Relações jurídicas de emprego público – Reposição de acréscimo remuneratório; Regime de mobilidade; Conservadores do Registo
Imposto sobre o Valor Acrescentado - Qualificação como uma conserva de peixe ou como um hambúrguer para efeitos da verba 1.3.2 da Lista I anexa ao CIVA
Supressão de acréscimo remuneratório - Regime de Mobilidade - Conservadores de Registo
IRC dos exercícios de 2022 e 2023 – Derrama Estadual vs Derrama Regional
Isenção de Imposto do Selo – emissão de obrigações - garantias prestadas - alínea d
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRS. Residência fiscal. Trabalhador marítimo. Revisão oficiosa. Erro imputável aos serviços. Caducidade
IVA: Direito à dedução – Atos preparatórios e atividade isenta – Artº 20º do
IVA – direito à dedução – actos preparatórios de actividade económica futura
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRC 2021 a 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de
IVA. Sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência. Sociedade de capitais exclusivamente públicos
IRS – Dupla Tributação Jurídica Internacional –. Falta de meios probatórios.
IRC 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de dividendos a
IRC - Despesas não documentadas