CAAD-T
88/2023-T
Compra de prédios para revenda – Isenção – Artigo 7º, do CIMT – Não revenda no prazo de 3 anos – VPT superior ao preço de compra e venda – Base de tributação – Desistência
31 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Compra de prédios para revenda – Isenção – Artigo 7º, do CIMT – Não revenda no prazo de 3 anos – VPT superior ao preço de compra e venda – Base de tributação – Desistência
Imposto do Selo; renúncia a usufruto adquirido por compra e venda
Tributação de contrato-promessa de compra e venda de terreno
Compra e Venda de Imóveis - Cálculo do pro rata de dedução
Variação patrimonial positiva - Recebimento de sinal em contrato promessa de compra e venda
dedução de perda na rescisão de contrato promessa de compra e venda
determinação do lucro tributável obtido com a compra e venda de imóveis
Promessa de compra e venda. Tradição dos bens. Transmissão onerosa. Mais-valias
Verba 1.1 da TGIS; renúncia à Isenção IVA; compra e venda de imóveis
Compra e venda de bens em segunda mão – Dec.- Lei nº199/96
Compensação por rescisão, por mútuo acordo, do contrato promessa de compra e venda do imóvel
Determinação do Lucro Tributável obtido com a compra e venda de imóveis – valor patrimonial tributário
Mais-valias – alienação, por contrato de compra e venda, de bens compreendidos em herança indivisa
Compra e venda de bens em segunda mão – Decreto-Lei n.º 199/96 de 18 de outubro
determinação do lucro tributável no âmbito da compra e venda de imóveis; artigo 64.º do Código
rendimento respeitante a compensação monetária pela rescisão de um contrato promessa de compra e venda de bem imóvel
Tributação de comissão de imobilização por não celebração de contrato definitivo de compra e venda de acções entre sociedades do mesmo grupo
Mais-valias – Alienação de bens compreendidos em herança indivisa por contrato de compra e venda – Art. 10º, nº 1, alínea a) do CIRS
Contrato promessa de arrendamento e compra e venda de imóvel, com opção de recompra. Cessão da posição contratual. Fundamentação. Caducidade do direito à liquidação
artigo 10º do CIRS- Alienação por contrato de compra e venda de bens compreendidos em herança indivisa