CAAD-T
283/2021-T
Categoria B, regime simplificado e coeficientes de determinação do rendimento tributável; a actividade profissional de “apoio ao estudo
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Categoria B, regime simplificado e coeficientes de determinação do rendimento tributável; a actividade profissional de “apoio ao estudo
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IRS. Rendimentos profissionais.
IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do
IVA – Serviços de assessoria na obtenção de nacionalidade portuguesa – qualificação ao abrigo
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRS – Residente não habitual; Inconstitucionalidade do art.º 72.º, n.º
IRS – Compensação pela cessação do contrato de trabalho e pelo exercício das
IRS. Dupla tributação internacional. Deveres declarativos.
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
IRS; artigo 12.º- A do CIRS; o regime fiscal dos ex
IRS- Reinvestimento de Mais – valias imobiliárias; domicílio fiscal/ habitação própria e permanente
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
IRS - Ajudas de custo – Despesas de Representação – Ónus da prova
IVA – Cessação e reinício da atividade para efeitos fiscais. Ónus da prova
Residência Fiscal, domicílio fiscal e ónus da prova.
IRS – Residente Não Habitual – Pedido de inscrição – Requisitos - Prazo
IRS. Residente Não Habitual e Registo. Aplicação temporal do regime.