CAAD-T
107/2023-T
Bolsa atribuída aos Auditores de Justiça, em formação no Centro de Estudos Judiciários
360 resultados
Bolsa atribuída aos Auditores de Justiça, em formação no Centro de Estudos Judiciários
Qualificação do rendimento; artigo 2º CIRS; Bolsa – Auditora de Justiça
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IRC – Derrama municipal; rendimentos com origem no estrangeiro
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
IRC. Art.º 4.º do CIRC. Remuneração de um contrato de
IRC-Derrama Municipal- Rendimentos auferidos no estrangeiro
Contratos
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
Direito à Dedução – Relação Directa e Imediata dos Serviços Adquiridos com Operações
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Dedução à coleta. Benefícios fiscais
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento imobiliário não residente. Liberdade de circulação
IVA – Taxa reduzida em operações de reabilitação urbana – mandato sem representação – direito
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
IVA – Pro Rata – Retroactividade – Onús da Prova
IVA – direito à dedução (inputs mistos- amortizações financeiras); ónus da prova.
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Desconformidade com o direito da União Europeia
IRC. Requisitos para aplicação de CDT. Prestação de serviços de consultoria.
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de