CAAD-T
1043/2024-T
alínea b), do Código do IRC. Tributação autónoma sobre prémios de assinatura
903 resultados
alínea b), do Código do IRC. Tributação autónoma sobre prémios de assinatura
alínea b), do Código do IRC. Tributação autónoma sobre prémios de assinatura
IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a
IVA – artigo 14.º RITI – prova da isenção
dispensa da retenção na fonte prevista no nº 10 do art. 22º
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IVA. Direito à dedução. Requisitos formais. Simulação.
IVA – Transmissão Intracomunitária de bens – isenção – ónus da prova
IRS – mais-valias imobiliárias – modificação objetiva da instância
IRS. Residência fiscal. Trabalhador marítimo. Revisão oficiosa. Erro imputável aos serviços. Caducidade
IVA: Direito à dedução – Atos preparatórios e atividade isenta – Artº 20º do
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.
IVA. Revisão oficiosa a pedido do contribuinte.
IRS – Rendimentos da Cat. B; venda de prédio da compropriedade dos cônjuges
Tramitação do procedimento inspetivo; qualificação de pagamentos como adiantamento de lucros ou
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
IVA/IRC – TICB – Isenção – Prova da expedição – Artigo 14.º do RITI – Artigo
IVA – Transmissão Intracomunitária de bens – ónus da prova
IRC - Variações patrimoniais positivas: ónus da prova; erro sobre os pressupostos de