24 resultados nos descritores e sumários · 366 no texto integral

1. CAAD-T2026-07-21

   265/2026-T

   Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do CIRS

   • IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do CIRS
2. CAAD-T2022-03-31

   691/2021-T

   Incidência - Classificação fiscal – Antiguidade do veículo

   • IUC – Incidência - Classificação fiscal – Antiguidade do veículo
3. CAAD-T2022-02-14

   266/2021-T

   Especial de Transmissão de Bens em Segunda Mão, Objetos de Arte, de Coleção e Antiguidades (DL nº 199/96) - Erros sobre pressupostos de facto e de direito – Fundamentação

   • IRC e IVA/2015 e 2016 - Regime Especial de Transmissão de Bens em Segunda Mão, Objetos de Arte, de Coleção e Antiguidades (DL nº 199/96) - Erros sobre pressupostos de facto e de direito – Fundamentação
4. CAAD-T2019-09-16

   657/2018-T

   antiguidade da relação laboral no âmbito de empresas em relação de grupo ou de domínio

   • IRS - antiguidade da relação laboral no âmbito de empresas em relação de grupo ou de domínio
5. CAAD-T2019-05-24

   350/2018-T

   Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Antiguidade; ACT do Setor Bancário; Artigo 2.º, n.º 4, alínea b), do código do IRS – Reforma de decisão (em anexo

   • IRS – Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Antiguidade
   • ACT do Setor Bancário
   • Artigo 2.º, n.º 4, alínea b), do código do IRS – Reforma de decisão (em anexo)
6. CAAD-T2018-11-23

   157/2018-T

   Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade

   • IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade
7. CAAD-T2018-11-16

   91/2018-T

   Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade

   • IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade
8. CAAD-T2018-10-23

   55/2018-T

   Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Antiguidade; ACT do setor Bancário; Artigo 2.º, n.º 4, alínea b), do código

   • IRS – Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Antiguidade
   • ACT do setor Bancário
   • Artigo 2.º, n.º 4, alínea b), do código do IRS
9. CAAD-T2018-09-28

   62/2018-T

   Indemnização – Antiguidade

   • IRS – Indemnização – Antiguidade
10. CAAD-T2018-09-21

    80/2018-T

    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Indemnização. Antiguidade

    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Indemnização
    • Antiguidade
11. CAAD-T2018-06-11

    600/2017-T

    contrato de trabalho (artigo 2.º, n.º 4, alínea b) do CIRS) – Antiguidade

    • IRS – Compensação por cessação de contrato de trabalho (artigo 2.º, n.º 4, alínea b) do CIRS) – Antiguidade
12. CAAD-T2018-05-02

    513/2017-T

    Indemnização. Antiguidade

    • IRS - Indemnização
    • Antiguidade
13. CAAD-T2018-04-30

    599/2017-T

    contrato de trabalho (artigo 2.º, n.º 4, alínea b) do CIRS – Antiguidade

    • IRS – Compensação pecuniária por revogação de contrato de trabalho (artigo 2.º, n.º 4, alínea b) do CIRS – Antiguidade
14. CAAD-T2018-02-28

    512/2017-T

    Indemnizações Cessações Contratos de Trabalho – Anos de Antiguidade – artigo 2º nº 4 do CIRS

    • IRS – Indemnizações Cessações Contratos de Trabalho – Anos de Antiguidade – artigo 2º nº 4 do CIRS
15. CAAD-T2018-01-05

    227/2017-T

    Indemnização por cessação de contrato de trabalho - Antiguidade

    • IRS - Indemnização por cessação de contrato de trabalho - Antiguidade
16. CAAD-T2017-12-18

    357/2017-T

    indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade

    • IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade
17. CAAD-T2017-12-14

    349/2017-T

    compensação por distrate do contrato de trabalho dependente – conceito de antiguidade

    • IRS – compensação por distrate do contrato de trabalho dependente – conceito de antiguidade
18. CAAD-T2017-12-13

    323/2017-T

    indemnização por rescisão de contrato de trabalho; Antiguidade

    • IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho
    • Antiguidade
19. CAAD-T2017-12-10

    353/2017-T

    Compensação paga por revogação de contrato de trabalho. -Antiguidade - ACT do Sector Bancário - Alínea b) do nº 4 do artigo 2º do Código

    • IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho
    • -Antiguidade - ACT do Sector Bancário - Alínea b) do nº 4 do artigo 2º do Código do IRS
20. CAAD-T2017-12-07

    321/2017-T

    Compensação paga por revogação de contrato de trabalho - Antiguidade - ACT do Sector Bancário - Alínea b) do nº 4 do artigo 2º do Código

    • IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho - Antiguidade - ACT do Sector Bancário - Alínea b) do nº 4 do artigo 2º do Código do IRS