33 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2026-05-12

   904/2025-T

   Presunção de adiantamento por conta de lucros. Art.º 6.º, n.º 4, do CIRS. Responsabilidade na substituição tributária, em caso de retenção a título definitivo, a taxa liberatória

   • IRS
   • Presunção de adiantamento por conta de lucros
   • Art.º 6.º, n.º 4, do CIRS
   • Responsabilidade na substituição tributária, em caso de retenção a título definitivo, a taxa liberatória
2. CAAD-T2026-05-08

   332/2025-T

   Tramitação do procedimento inspetivo; qualificação de pagamentos como adiantamento de lucros ou cessão de créditos nos termos do CIRS

   • Tramitação do procedimento inspetivo
   • qualificação de pagamentos como adiantamento de lucros ou cessão de créditos nos termos do CIRS
3. CAAD-T2026-03-16

   777/2025-T

   artigo 6.º do CIRS – Transparência fiscal – Ilegalidade da imputação de rendimento - Adiantamentos por conta de lucros

   • IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e ainda n.º 4 do artigo 6.º do CIRS – Transparência fiscal – Ilegalidade da imputação de rendimento - Adiantamentos por conta de lucros
4. CAAD-T2026-03-06

   771/2025-T

   entradas de receitas nas contas bancárias dos sócios – adiantamento por conta de lucros - rendimentos de capitais – retenção na fonte – Arts

   • IRS – entradas de receitas nas contas bancárias dos sócios – adiantamento por conta de lucros - rendimentos de capitais – retenção na fonte – Arts
   • 5.º, n.º 1 e n.º 2, al
   • h) do CIRS
5. CAAD-T2026-02-13

   594/2025-T

   Rendimentos da categoria E; lucros e adiantamentos por conta de lucros (artigo 5.º, n.ºs 1 e 2, alínea h), do Código do IRS); presunção prevista no artigo

   • IRS – Rendimentos da categoria E
   • lucros e adiantamentos por conta de lucros (artigo 5.º, n.ºs 1 e 2, alínea h), do Código do IRS)
   • presunção prevista no artigo 6.º, n.º 4, do Código do IRS
   • sujeição a tributação (artigo 7.º, n.ºs 1 e 3, alínea a), subalínea 2), do Código do IRS)
   • retenção na fonte (artigo 71.º, n.º 1, alínea a), do Código do IRS)
6. CAAD-T2026-01-21

   1375/2024-T

   CIRC – (Des)consideração de gastos ou custos – Artigos 5º e 6º, do CIRS: adiantamentos por conta dos lucros

   • IRC e IRS – Artigo 23º, do CIRC – (Des)consideração de gastos ou custos – Artigos 5º e 6º, do CIRS: adiantamentos por conta dos lucros
7. CAAD-T2025-12-22

   403/2025-T

   Operações fictícias - Dedução de gastos, artigo 23.º do CIRC – Presunção de adiantamentos por conta de lucros, artigo 6.º, n.º 4 do CIRS

   • IRC – Operações fictícias - Dedução de gastos, artigo 23.º do CIRC – Presunção de adiantamentos por conta de lucros, artigo 6.º, n.º 4 do CIRS
8. CAAD-T2025-11-26

   410/2025-T

   Dever de fundamentação; Decréscimos de rendimento; Adiantamento por conta dos lucros; Gastos não documentados; Contrato de conta corrente

   • Dever de fundamentação
   • Decréscimos de rendimento
   • Adiantamento por conta dos lucros
   • Gastos não documentados
   • Contrato de conta corrente
9. CAAD-T2025-03-22

   888/2024-T

   Lucros distribuídos e adiantamento por conta de lucros – Contrato de empréstimo

   • IRC – Lucros distribuídos e adiantamento por conta de lucros – Contrato de empréstimo
10. CAAD-T2025-01-19

    326/2024-T

    Distribuição de lucros ou de adiantamentos por conta de lucros a sócio-gerente. Presunção ilidível prevista no n.º 4 do artigo 6.º do CIRS

    • IRS – Distribuição de lucros ou de adiantamentos por conta de lucros a sócio-gerente
    • Presunção ilidível prevista no n.º 4 do artigo 6.º do CIRS
11. CAAD-T2024-11-25

    439/2024-T

    própria; IRC – Realizações de utilidade social; IRC – Despesas indevidamente documentadas; IVA – dedução indevida; RFIRS – adiantamento por conta de lucros

    • IRC / IVA – Efetividade das operações
    • IRC – Compensação por deslocações em viatura própria
    • IRC – Realizações de utilidade social
    • IRC – Despesas indevidamente documentadas
    • IVA – dedução indevida
    • RFIRS – adiantamento por conta de lucros
12. CAAD-T2023-12-11

    62/2023-T

    Adiantamento por conta de lucros – artigo 5.º, n.º 1 e n.º 2, al. h), do CIRS. Mútuos a sócios

    • IRS
    • Adiantamento por conta de lucros – artigo 5.º, n.º 1 e n.º 2, al
    • h), do CIRS
    • Mútuos a sócios
13. CAAD-T2023-08-10

    767/2022-T

    Adiantamento por conta de lucros – Presunção

    • IRS – Adiantamento por conta de lucros – Presunção –
14. CAAD-T2023-05-15

    385/2022-T

    Adiantamento por conta dos lucros – Ónus da prova

    • IRS – Adiantamento por conta dos lucros – Ónus da prova
15. CAAD-T2023-02-06

    342/2022-T

    Retenções na Fonte. Adiantamento de Lucros. Valor probatório de documentos

    • IRS
    • Retenções na Fonte
    • Adiantamento de Lucros
    • Valor probatório de documentos
16. CAAD-T2022-11-11

    236/2022-T

    Retenção na fonte. Contrato de mútuo. Adiantamentos por conta dos lucros. Caducidade do direito à liquidação

    • IRS
    • Retenção na fonte
    • Contrato de mútuo
    • Adiantamentos por conta dos lucros
    • Caducidade do direito à liquidação
17. CAAD-T2022-03-07

    509/2020-T

    Cumulação de Pedidos. Ónus da Prova. Custos dedutíveis. Despesas não documentadas. Adiantamentos por conta de lucros. Tributação autónoma

    • IRC e IRS – Cumulação de Pedidos
    • Ónus da Prova
    • Custos dedutíveis
    • Despesas não documentadas
    • Adiantamentos por conta de lucros
    • Tributação autónoma
18. CAAD-T2021-11-05

    349/2021-T

    Mútuos a sócios. Adiantamento por conta de lucros

    • IRS
    • Mútuos a sócios
    • Adiantamento por conta de lucros
19. CAAD-T2021-10-13

    216/2020-T

    Adiantamento por conta de lucros

    • IRS – Adiantamento por conta de lucros
20. CAAD-T2021-05-21

    508/2020-T

    Rendimentos de capitais – Retenção na fonte – Adiantamento por conta de lucros

    • IRS – Rendimentos de capitais – Retenção na fonte – Adiantamento por conta de lucros