CAAD-T
550/2025-T
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
35 resultados
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
IRC. Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa. Especialização
IVA. Fornecimento ao pessoal da empresa, pelo sujeito passivo, de refeições em
IRC. Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa. Especialização
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão – Contradição entre pedido e causa de
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Imposto – Repercussão – Conformidade com a Directiva 2008/118
Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário. Primeiro semestre de 2020; violação
Contribuição de Serviço Rodoviário – Imposto – Conformidade com o Direito da União.
IVA. Isenção nas exportações. Art.ºs 14.º, n.º 1, al
IRC – Mais e menos valias; Imóveis adquiridos em venda judicial.
Revisão oficiosa. Recurso hierárquico. IRC. Valor patrimonial tributário de imóveis. Erro imputável
IMI- AIMI - Inimpugnabilidade contenciosa do ato de liquidação — Vícios próprios do ato
Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário; reenvio prejudicial.
IRC – Dedutibilidade de encargos financeiros; documentação dos gastos com compensação pela deslocação
IRC – Justo valor em instrumentos financeiros. Limite de 50% de dedução do
IVA – Presunção. Ónus da prova. Destruição de mercadorias. Princípio do inquisitório.
IRC – Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados – SGPS – Isenção
IRC – SGPS - Benefícios fiscais - Circular n.º 7/2004, de 30 de Março
IRC - benefícios fiscais para efeitos do artigo 92.º do CIRC - acréscimos
Imposto do Selo – Comissões cobradas pela Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões