CAAD-T
595/2025-T
IRS – Retenções na Fonte – Rendimentos de Capital – Aplicação CGAA – Caso Julgado
1000+ resultados
IRS – Retenções na Fonte – Rendimentos de Capital – Aplicação CGAA – Caso Julgado
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
OIC não Residentes – Retenções na Fonte – discriminação e violação da livre circulação
IRS – Mais-Valias Imobiliárias - Reinvestimento
IRS – Transparência Fiscal; Benefício Fiscal; SIFIDE II; Dedução à coleta.
IRC. Derrama. Rendimentos obtidos no estrangeiro. Estabelecimento estável
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Legitimidade substantiva. Violação do
IVA – regras de distribuição do ónus da prova
Artigo 50.º do CPPT (meios de prova admitidos no procedimento tributário
IRS – Rendimentos da categoria E; lucros e adiantamentos por conta de lucros
IRC – Despesas não documentadas; Bens afetos permanentemente a fins alheios à atividade
Artigo 90.º, n.º 1, alínea b), do Código do IRC
IRS e IVA. Caducidade do direito à liquidação. Incompetência material do Tribunal
IVA. Isenção na exportação para fora da UE. Requisitos de prova da
IRC de 2020 – Participation Exemption – Artigo 51.º n.º 1, n
ISV – Diferenciação da componente cilindrada e ambiental
IRS. Residente Não Habitual
Preços de transferência: método de working capital. Princípio da Plena Concorrência. O
IRC – Benefícios Fiscais – RFAI – DLRR – CFEI II
Isenção de tributação de dividendos distribuídos para sociedade com sede efetiva noutro