CAAD-A
21/2017-A
Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta
202 resultados
Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta
IRC – Tributações Autónomas - SIFIDE
IRC – Mútuo - preços de transferência – caducidade do direito à acção
IRC - Benefício fiscal. Criação líquida de postos de trabalho. Dedutibilidade de perda
IRC – Amortizações. Aerogeradores. Painéis fotovoltaicos.
IRC – Amortizações; Aerogeradores
IRC - tributações autónomas (gastos com viaturas ligeiras de passageiros e despesas de
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
IVA – Factura.
IVA – Transação intracomunitária de bens; fundamentação; prova
IS – artigo 7.º, 1/i), do Código do Imposto de Selo (CIS
IRC – RETGS; mais-valias; dedutibilidade; liquidação; amortizações de imóveis
Tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário - art. 22º, n..º 6, al
IVA – Artigo 9º-2, do CIVA; renúncia à isenção de IVA
IRC – Artigo 41º-2, do CIRC; créditos incobráveis; dever de comunicação ao
IRS - Revisão do arº 78º da LGT
IRC -Instrumentos financeiros; contabilização pelo “justo valor”
Suspensão do vínculo de emprego público; efeitos sobre o direito a férias
Incapacidade; documento superveniente
IRC – Dedutibilidade de Custos