CAAD-T
1031/2025-T
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
1000+ resultados
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Retenções na Fonte sobre Dividendos
IRC – RCCS – artigo 41º-A nº 6 – utilização em cascata
Suplemento de risco – Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei
IRS – Residência fiscal; documento comprovativo; artigos 15.º, n.ºs 1 e
IRC - Despesas não documentadas
IVA/IRC – TICB – Isenção – Prova da expedição – Artigo 14.º do RITI – Artigo
IRC – 2020 – Regime participation exemption – Cláusula específica anti-abuso (artigo 51.º
IRS – regime fiscal aplicável a ex-residentes; residência fiscal.
IRC: OIC’s; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação
IRC – Benefícios fiscais - Organismos de Investimento Colectivo não residentes. Retenção na fonte
Falta de objeto; Inutilidade originária da lide.
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Dedução à coleta. Benefícios fiscais
IRC – Benefícios fiscais – Artigo 28º, do EBF
IRC. Retenção na fonte. Fundo de pensões. Violação do Direito da União
IRC. OIC não residentes. Retenções na Fonte. discriminação e violação da livre
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n
OIC não Residentes – Retenções na Fonte – discriminação e violação da livre circulação
IRC - Variações patrimoniais positivas: ónus da prova; erro sobre os pressupostos de
IUC. Contratos de aluguer de longa duração e de locação financeira de