CAAD-T
646/2025-T
IMI | artigo 112.º-B do CIMI | Majoração | Terrenos para construção | Zonas
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IMI | artigo 112.º-B do CIMI | Majoração | Terrenos para construção | Zonas
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
IRS – Residência fiscal; documento comprovativo; artigos 15.º, n.ºs 1 e
IVA/IRC – TICB – Isenção – Prova da expedição – Artigo 14.º do RITI – Artigo
IRC - Despesas não documentadas
Suplemento de risco – Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei
IRC – Benefícios fiscais - Organismos de Investimento Colectivo não residentes. Retenção na fonte
IRC. Retenção na fonte. Fundo de pensões. Violação do Direito da União
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Dedução à coleta. Benefícios fiscais
IRC: OIC’s; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação
IRS – Rendimentos de capitais. Artigo 5º nº 2 h) do CIRS.
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IUC. Contratos de aluguer de longa duração e de locação financeira de
IRC - Variações patrimoniais positivas: ónus da prova; erro sobre os pressupostos de
IVA. Método aplicável ao apuramento do imposto dedutível nos bens e serviços
Derrama municipal - rendimentos obtidos no estrangeiro por sujeito passivo residente no território
IRC – Gasto dedutível em sede de IRC
IRS – Mais-valias imobiliárias; valor de aquisição a título gratuito.
IRC - princípio da especialização ou autonomia dos exercícios
IRC – Tributações Autónomas; Despesas não Documentadas.